A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (3), a prisão preventiva do rapper Oruam. A decisão foi assinada pela juíza Tula Correa de Melo, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ, que determinou a expedição imediata do mandado.

De acordo com a decisão, a magistrada considerou que o artista descumpriu de forma repetida as medidas cautelares estabelecidas anteriormente, principalmente as relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica. Com isso, Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nome civil do cantor, deverá ser encaminhado a uma unidade prisional.

Motivos apontados pela Justiça

Nos autos, a juíza mencionou relatórios de monitoramento que indicam falhas recorrentes no acompanhamento eletrônico. Parte dos registros, referentes aos meses de novembro e dezembro, teria sido considerada inconclusiva, sem identificação clara de local e horário.

A decisão também levou em conta manifestações anteriores do processo e o recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia derrubado a liminar que mantinha o rapper em liberdade.

STJ já havia revogado habeas corpus

Na segunda-feira (2), o STJ revogou a liminar do habeas corpus concedido à defesa de Oruam. O tribunal entendeu que houve comprometimento da fiscalização das medidas cautelares após o registro de 28 interrupções no funcionamento da tornozeleira em 43 dias, sobretudo à noite e nos fins de semana.

A defesa alegou que as falhas ocorreram por problemas no carregamento da bateria do equipamento. O relator do caso afirmou, no entanto, que os episódios ultrapassam essa justificativa e apontou risco à aplicação da lei penal. Fonte: BNews