O deputado estadual Soldado Prisco (PPS) foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo crime de falsidade ideológica por irregularidades praticadas na época em que comandava a Associação de Policiais Militares, Bombeiros e Familiares do Estado da Bahia (Aspra). Também foram denunciados pela mesma acusação Fábio da Silva Brito e Paulo Henrique Pereira de Souza, que ocupavam funções na Aspra.
A denúncia foi protocolada pelo órgão junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no último dia 2 de janeiro, mas só veio a público após uma publicação no Diário Oficial da Justiça nesta terça-feira (9). Nela, a juíza plantonista Nartir Dantas Weber nega um pedido do MP-BA para autorizar uma operação de busca e apreensão no gabinete do deputado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), além de outros endereços, como forma de colher demais provas sobre os crimes de peculato equiparado, lavagem de dinheiro e associação criminosa, possivelmente cometidos pelo parlamentar.
Os indícios podem gerar uma nova denúncia contra Prisco. Ao negar a autorização, a magistrada argumentou que aquele tipo de pedido não poderia ser apreciado no Plantão Judiciário de 2º Grau, já que o expediente regular será retomado na próxima segunda-feira (15).
As investigações contra o parlamentar e as outras duas pessoas foram motivadas por uma notícia-crime apresentada pelo sub-tenente da PM Evaldo Silva Santos. Além da operação, o MP também pediu a interceptação de dados telefônicos do deputado. Esse requerimento, no entanto, não chegou a ser analisado pela juíza. Para o órgão, as medidas são “imprescindíveis à colheita de provas para o oferecimento de nova denúncia”.