A Lei nº 15.110/2026 foi sancionada determinando a substituição das tradicionais sirenes escolares por músicas. A medida busca reduzir estímulos sonoros intensos que podem provocar ansiedade, desorganização emocional e crises sensoriais em estudantes com hipersensibilidade auditiva, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista.

Para muitos alunos autistas, o som estridente da sirene não é apenas alto. Pode ser invasivo, fisicamente doloroso e desorientador. Em poucos segundos, surgem taquicardia, tensão muscular e sensação de ameaça. A simples antecipação do toque já é suficiente para gerar medo. Não é fragilidade. É uma forma distinta de processamento sensorial.

A substituição não deve ser feita por qualquer música. A orientação técnica recomenda sons suaves, volume moderado e ausência de batidas abruptas. Instrumentais leves e melodias previsíveis favorecem regulação emocional. O objetivo não é entreter, mas sinalizar de forma funcional e não invasiva.

A escola, por si só, já é um ambiente de altos níveis de ruído: conversas simultâneas, cadeiras arrastando, pátios cheios, quadras em atividade. O excesso de decibéis prejudica concentração, memória e aprendizagem. Para professores, o esforço contínuo de falar acima do barulho favorece estresse, ansiedade, calos nas cordas vocais e, a longo prazo, perda auditiva. Construir uma cultura mais silenciosa é medida de saúde física e mental para alunos e profissionais.

A norma foi sancionada pelo governo da Bahia, de autoria do deputado Matheus Ferreira, e vale nas unidades da rede estadual baiana.