Salvador: Baiana ofendida por turistas abre queixa na delegacia

O caso dos turistas que ofenderam a baiana de axé Eliane de Jesus Sousa, 48 anos, no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador, na última segunda-feira (15), ganhou novos capítulos. Ela abriu queixa na Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), na tarde desta terça-feira (16), e prestou depoimento durante toda a tarde. O advogado dela, Marcos Alan da Hora Brito, irá processar os dois rapazes por cinco crimes: calúnia, injúria racial, injúria religiosa, difamação e racismo. Caberá à Polícia Civil, ao Ministério Público e à Justiça acatar as acusações. 

“A Polícia Civil vai vai investigar para tipificar os fatos, mas, de antemão, acreditamos que os fatos sejam qualificados como calúnia, injúria qualificada, no caso, injúria racial e religiosa, difamação e racismo, praticado contra uma pessoa, mas direcionado à toda a uma comunidade negra, além do racismo regional, atribuindo à uma baiana o título de preguiçosa. É um estereótipo construído socialmente que machuca profundamente”, acusa o advogado de Eliane, Marcos Brito. 

Na Lei Nº 7716/89, conhecida como a Lei do Racismo, a pena por discriminação racial tem pena de um a três anos. Se o crime for cometido “por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”, como é o caso, uma vez que o fato foi divulgado pelas redes sociais, a reclusão aumenta: vai para de dois a cinco anos. Além disso, a defesa da baiana pretende pedir indenização por danos morais, por meio de ação civil, pelo uso da imagem dela e ofensa à personalidade da mesma. 

Para Marcos Brito, o pedido de desculpas feito pelos dois turistas – um deles, identificado como o lutador e influencer Ludvick Rego – só piorou a situação. “O pedido de desculpas que eles fazem é à Bahia, ao pelourinho e ao povo baiano, eles não pedem desculpa a ela, e tentam justificar a intolerância religiosa praticada. Ao invés de pedir desculpas, ele a ofende novamente e ainda pratica, de novo, a difamação e calúnia, porque disse que ela o estava perturbando. Em momento nenhum, ela teve contato com ele. Ele mentiu”, esclarece. 

O defensor ainda alega que eles só fizeram confessar que tentavam ofender não só Eliane, mas todos os baianos e baianas. Nem ele nem a vítima buscaram contato com os ofensores. “A gente não tem interesse em ter contato, porque não cabe pedido de desculpas. A ofensa foi gravíssima por ter ocorrido, muito mais por ter sido gravada e muito pior pelo fato de eles terem divulgado nas redes sociais. Ou seja, eles cometem todos os crimes”, completa. 

Marcos Alan da Hora Brito também afirma que, se a delegacia não tiver celeridade em concluir o inquérito do crime, acionará diretamente o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Nesta terça, a promotora de Justiça Sara Gama, do MP-BA, disse que há “ofensa em razão da origem pode configurar crime de racismo. Possível ato de intolerância religiosa também se encaixa na Lei n° 7661/89”. 

A Polícia Civil, procurada às 12h30 desta terça-feira (16), disse que não havia ainda boletim de ocorrência. Eliane, o advogado e familiares só foram prestar queixa por volta das 14h. Nesta quarta-feira (17), a Polícia confirmou o registro na Deltur.

“Uma mulher de 48 anos registrou ocorrência na última terça-feira (16), na Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), no Pelourinho, relatando ter tomado conhecimento, por meio de redes sociais, de que foi alvo de ofensas racistas por parte de dois turistas. Os autores serão intimados e ouvidos em sede de inquérito policial, que já foi instaurado para devida investigação dos fatos”, informou o órgão, por meio de nota. 

Fonte: Correio 24h

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