O ex-lateral da Seleção Brasileira Daniel Alves teve a condenação por estupro anulada pela Justiça da Espanha. A decisão unânime do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha considerou que as provas apresentadas não eram suficientes para sustentar a culpa do jogador na acusação de agressão sexual ocorrida em uma boate na noite de 31 de dezembro de 2022. Com essa decisão, todas as medidas cautelares que estavam em vigor contra Daniel Alves foram revogadas.
Os magistrados responsáveis pela anulação da sentença original apontaram diversas falhas no julgamento de primeira instância, como “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos, a avaliação jurídica e suas consequências”. Eles também destacaram a “falta de confiabilidade” no depoimento da suposta vítima, mencionando no relato “não correspondia à realidade”. Além disso, a jovem teria negado um ato sexual que, segundo exames de DNA, teve “altíssima probabilidade” de ter ocorrido. A Turma também observou que a primeira condenação tomou como verdadeiro o relato da denunciante sem confrontá-lo adequadamente com outras evidências, como impressões digitais e exames biológicos.
Inicialmente, o Ministério Público da Espanha havia pedido uma pena de nove anos de prisão para o atleta, mas ele foi condenado a quatro anos e seis meses. Alves aguardava o julgamento em liberdade após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões na época). A decisão de anular a condenação foi assinada pelas magistradas María Àngels Vivas, Roser Bach e María Jesús Manzano, e pelo magistrado Manuel Álvarez. Fonte: Alô Juca
