O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão do show do cantor Natanzinho Lima, previsto para ocorrer no próximo dia 28 de maio, na cidade de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. O artista será uma das principais atrações da 40ª Vaquejada do município.

A recomendação da suspensão do show ocorre devido ao cachê que o cantor irá receber pela apresentação, avaliado em R$ 800 mil. Conforme o MP-BA, a quantia ultrapassa os parâmetros de razoabilidade elaborados pela nota técnica criada pelo órgão, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

De acordo com o MP, o valor do cachê está 28% acima do considerado razoável e configura uma contratação de alta materialidade, o que, segundo a nota técnica, necessita de uma justificativa. Além disso, é necessário a comprovação de compatibilidade com preços praticados no mercado.

Conforme a recomendação, foi solicitado a suspensão imediata do contrato e orienta que a prefeitura se abstenha de realizar qualquer pagamento até que a legalidade e economicidade sejam comprovados. O município ainda deverá enviar o processo de inexigibilidade de licitação, com os pareceres técnicos e jurídicos, pesquisas de preços, e justificativa da escolha do artista.

A administração municipal ainda  deverá apresentar documentos que comprovem a saúde financeira da prefeitura, assim como documentos que comprovem que a cidade não está em situação de calamidade pública ou emergência. Formosa do Rio Preto tem 10 dias para decidir se vai acatar ou não as medidas. Fonte: BNews