Cartazes com alertas sobre os perigos e danos da ingestão de bebida alcoólica para gestantes podem se tornar peças obrigatórias em bares, restaurantes, mercados, lanchonetes, hotéis e congêneres. A medida é o foco de um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Pedro Tavares (DEM), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
De acordo com o projeto do democrata, a frase “O consumo de álcool durante a gravidez pode prejudicar saúde do bebê” deve estar contida no cartaz, em “tamanho de fácil leitura, em local de passagem e fácil visualização”.
Tavares ressalta que esse consumo, mesmo em quantidades pequenas, pode elevar o risco da criança nascer prematura ou com um tamanho menor do que o esperado. “Nesse sentido, insta ressaltar que a Síndrome Alcoólica Fetal – SAF, caracteriza-se como um conjunto de possíveis alterações que acontecem no feto quando a mãe, ainda em período de gestação, ingere bebida alcoólica, mesmo em doses pequenas e por curto período, ainda no que se denomina como “simples ingestão social”.
É possível, ainda, a ocorrência de outras anomalias que podem ser encontradas, como as cardíacas, que ocorrem em 29% a 50% dos pacientes submetidos aos efeitos do álcool ingerido pelas suas mães”, justifica o deputado no projeto. Para embasar sua proposta, ele utiliza uma pesquisa da Universidade de Leeds, na Grã-Bretanha, e a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Publicado no Diário Oficial da AL-BA desta quarta-feira (6), o PL foi encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Saúde e Saneamento, Direitos da Mulher e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, no dia 28 de maio. Se aprovada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.
