Empregadora é condenada por manter doméstica em trabalho análogo ao escravo por 35 anos em Santo Antônio de Jesus

baiana Arlinda Pinheiro de Souza Santos foi condenada pela Justiça do Trabalho por manter uma empregada doméstica trabalhando sem remuneração por mais de 35 anos. O caso ocorria em Santo Antônio de Jesus. A acusada terá que pagar à vítima cerca de R$ 170 mil por danos morais, arcar com as verbas rescisórias, reconhecer o vínculo empregatício e recolher INSS e FGTS pelo período de trabalho.

O caso foi descoberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em dezembro de 2017, durante uma ação de fiscalização motivada por denúncias anônimas. O órgão apontou no processo que encontrou a senhora de idade na residência e ela confirmou que não recebia nenhum tipo de pagamento pelo trabalho. 

A trabalhadora tinha direito apenas a moradia, alimentação e vestuário, o que configura trabalho escravo doméstico. Mesmo após o caso ser descoberto, ela não quis ser resgatada do local, pois mantinha laços afetivos.

Pelo fato de o vínculo empregatício ser muito extenso, a juíza substituta da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Paula Leal Lordelo determinou que o valor da rescisão do contrato de trabalho fosse limitado na sentença aos últimos cinco anos de prestação de serviços. Ela entendeu que os direitos econômicos anteriores a isso prescreveram.

Fonte: Bnews

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