Advogado Neomar Filho acredita que novo Código Eleitoral, aprovado pela Câmara, vai ‘fortalecer democracia’

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O advogado baiano Neomar Filho, especializado em Direito Eleitoral, afirmou ao BNews que vê com otimismo um novo Código Eleitoral, aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados. Na visão dele, o projeto terá como consequência o fortalecimento da democracia.

“O Congresso está buscando fortalecer nossa democracia, seja através do fortalecimento de partidos políticos, seja através de mecanismos para que a gente garanta uma imparcialidade nas eleições. Eu entendo também que o novo Código Eleitoral, muito bem conduzido pela deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), vem em um momento oportuno. Já existia essa intenção do Congresso em fazer mudanças há mais de 20 anos, então já está na hora. Eu vejo com otimismo, mas entendo também que precisa ser debatido. O novo Código Eleitoral aprovado pela Câmara tem cerca de 900 novos artigos, que condensam inelegibilidade, filiação partidária e diversas outras regras importantes para que o candidato, o advogado e todos aqueles que fazem parte desse processo entendam como vão funcionar as eleições a partir de 2022, 2026”, avaliou durante conversa com a equipe no salão verde da Câmara Federal. 

Neomar vê como uma das principais emendas na contribuição para “uma democracia fortalecida” a que institui quarentena de quatro anos para que juízes, membros do Ministério Público, policiais e outros concorram nas eleições.

Fonte: BNews

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