Primeira Turma do STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por racismo

(Adriano Machado/Reuters)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira, 11, o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal e candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pelo crime de racismo. Por 3 votos a 2, o colegiado decidiu rejeitar a acusação contra Bolsonaro. O último voto, que desempatou a decisão a favor do deputado federal, foi do ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma, que havia pedido vista na sessão do dia 28 de agosto e adiou o desfecho.

Além de Moraes, já haviam votado contra o recebimento da denúncia os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Também na sessão de 28 de agosto, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso se posicionaram para que a acusação fosse acolhida e Jair Bolsonaro se tornasse réu.

Em abril, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o presidenciável do crime de racismo em razão de suas declarações sobre quilombolas, indígenas e refugiados em um evento no Clube Hebraica do Rio de Janeiro.

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas [arroba é uma medida usada para pesar gado; cada uma equivale a 15 quilos]. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de 1 bilhão de reais por ano é gasto com eles”, disse Jair Bolsonaro, sob risos da plateia de cerca de 300 pessoas. O evento aconteceu em abril daquele ano.

O parlamentar ainda prometeu, caso seja eleito presidente da República em 2018, acabar com todas as demarcações de terra para essas comunidades. “Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola. Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí”, afirmou.

Na sessão da Primeira Turma nesta terça-feira, Moraes declarou que as declarações de Bolsonaro sobre quilombolas “são totalmente desconectadas da realidade, mas no caso em questão, apesar da grosseria, da vulgaridade, não me parece ter extrapolado limites da sua liberdade de expressão qualificada”.

Fonte: veja.com

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