Polícia Civil de Amargosa prende acusado de estupro de vulnerável

A Polícia Civil de Amargosa prendeu em flagrante na tarde da última quinta-feira (06), um jovem de 24 anos, acusado da prática de estupro de vulnerável, tendo como vítima a menor J.S.N., de apenas 12 anos de idade.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, ele teria levado a vítima até um quarto de sua residência onde, contra a vontade da menor, manteve relações sexuais. O crime foi cometido sem violência física, ameaça ou uso de arma.

O Art. 217-A, do Código penal brasileiro, reza que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos, sujeita o autor a uma pena de reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

Este crime está configurado independentemente da vontade da menor, ou uso de violência, bastando o critério biológico, ou seja, menor de 14 anos.

O acusado irá responder a processo crime por estupro de vulnerável e se encontra a disposição da Justiça Criminal.

Compartilhe

Copyright © Recôncavo Notícias - Jornalismo com Profissionalismo