Gestão Participativa: Uma necessidade urgente para a Administração Pública

No último dia 19, aconteceu a 3ª Conferência Integrada de Amargosa – CONFIAR,  promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. A referida conferência faz parte da última etapa do PEGADAS – Plano Popular Estratégico de Gestão e Afirmação Democrática por uma Amargosa Sustentável, e, juntos, se constituem enquanto instrumentos importantes para a realização de um Plano Plurianual (PPA) Participativo no município, implantado em 2005 e executado até 2012; e agora recuperado pelo atual Prefeito Júlio Pinheiro.

Durante muito tempo o Orçamento Participativo, um dos maiores instrumentos de participação da sociedade na estrutura pública, foi uma das bandeiras do Partido dos Trabalhadores. Com o passar do tempo e a perda da capacidade de investimento dos municípios ficou difícil convocar a sociedade para discutir apenas 5% a 8% do orçamento, principalmente diante da grande demanda da população.

Alguns estados e municípios do Brasil começaram a tentar discutir com a sociedade o PPA, que é uma exigência legal, mas agora de forma participativa, tentando com isso inserir a participação da população nos instrumentos de planejamento dos municípios. Essa prática se constitui como uma experiência exitosa, mas ainda de difícil entendimento por parte da população.

Neste momento de descrédito que vive a política brasileira, se faz necessária a criação de novos e revolucionários instrumentos de participação popular e de controle social dos gastos públicos. Controle este que foi e sempre será o melhor e mais eficaz método de combate à corrupção.

Precisamos criar, principalmente nos pequenos municípios, um novo modelo de Gestão Participativa, envolvendo a sociedade. Não só na escolha dos investimentos, mas também no acompanhamento detalhado dos gastos. Essa sociedade esclarecida sobre o funcionamento da máquina pública pode ajudar na redução dos gastos públicos. Sabemos, por exemplo,  que entre as principais despesas estão à folha de pessoal e seus encargos, a limpeza pública, o transporte, a alimentação e alguns gastos com a saúde representando aproximadamente 85% do total de gastos de um município.

Com a experiência que adquiri como vereador em três mandatos, enquanto prefeito, por dois mandatos, e agora fazendo consultoria na área pública, entendo que esta ideia tem se solidificado como uma das poucas opções que possuímos para revolucionar a administração pública, reduzir os gastos públicos e fazer uma administração verdadeiramente transparente e democrática. E isso ninguém melhor que o Partido dos Trabalhadores, com toda a experiência adquirida de participação popular, para implementar.

Por Valmir Sampaio

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