Em primeiro turno, Câmara aprova reforma da Previdência

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.

Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

O debate do texto principal foi aberto por volta das 17h, quando a Câmara rejeitou o último requerimento de retirada de pauta da reforma da Previdência. Nas últimas horas, os líderes dos partidos estavam encaminhando as orientações para as bancadas.

Emendas
Com a chegada da votação da reforma da Previdência, o governo abriu mais uma vez os cofres e liberou R$ 171,916 milhões em emendas parlamentares para a saúde. A liberação foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta quarta-feira, 10. 

Com isso, subiu para R$ 1,34 bilhão o montante autorizado pelo governo para gastos com recursos de emendas parlamentares desde o início desta semana, em que o governo trabalhou para garantir os votos para a aprovação da reforma previdenciária. O valor corresponde a 1,03% do total do orçamento da saúde para o ano, de R$ 130 bilhões.

O governo já havia liberado outros R$ 38,578 milhões e, na segunda-feira, outros R$ 1,13 bilhão também tinham sido repassados, todos para a área saúde. Na edição extra de hoje, foram publicadas quatro portarias destinando recursos da cota dos parlamentares para a Atenção Básica, Média e Alta Complexidade. Outras 38 portarias haviam sido publicadas desde segunda-feira com outras destinações de recursos de emendas.

Fonte: Correio 24h

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