Campanha da Major Denice (PT) é punida e trecho de vídeo é retirado do ar; multa por descumprimento é de R$ 5 mil

Um trecho da campanha da candidata à Prefeitura de Salvador, Major Denice (PT), deverá ser retirado do ar por ordem da Justiça Eleitoral. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (15/10), mas é relativa ao programa exibido no último sábado (10/10).

O trecho contava a história de uma mulher que sofria abuso doméstico e foi ajudada pela ronda Maria da Penha, que era comandada pela major. O problema é que ela foi encenada usando teatro de bonecos, o que configuraria uso de desenho animado na propaganda, algo proibido pela lei.

A ação foi proposta pela coligação “Salvador Não Pode Parar”, cujo candidato é Bruno Reis (DEM), principal adversário da petista. Segundo a legislação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as propagandas podem conter “caracteres com propostas, fotos, jingles, clipes com música ou vinhetas”, mas é proibida a veiculação de “montagens, trucagens,computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais”.

A juiza da 2ª Zona Eleitoral/Bahia, Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes, solicitou ainda uma pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, com máximo limitado a R$ 10 mil. O restante da propaganda poderá ser exibido normalmente.

Fonte: Aratu On

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